24.1 - V - EU, CIDADÃO!

 

A Eletiva de Base “Eu, Cidadão!” foi idealizada e elaborada pela Profª Thamires Batalha, e desenvolvida com os alunos da 1ª Série do Ensino Médio, das turmas 100 e 101 do turno vespertino, do C E Tereseinha alves Rocha - CETAR, e teve como foco abordar a importância de despertar no público juvenil o interesse e o conhecimento sobre temas pertinentes e atuais, tais como, cidadania, ética, direitos e deveres, uma vez que se trata de conceitos que dizem respeito a nossa vida em sociedade. 

Compreendendo que a juventude constitui uma fase importante no processo de construção da cidadania, faz-se necessário que este público conheça quais são seus direitos básicos, fundamentais, bem como, seu papel e suas responsabilidades no meio social para a formação de uma sociedade mais justa e democrática.  Sempre frisando o longo processo de lutas que ocorreram até a conquista de muitos desses direitos, ou seja, entendendo que estes não nos foram dados, mas conquistados. Espera-se que a partir de tal compreensão e do desenvolvimento da eletiva os alunos produzam um material lúdico em forma de cartilha sobre seus direitos e deveres. O material poderá ser disponibilizado para os demais alunos e professores, e até mesmo para a biblioteca da escola.

Em linhas gerais, o conceito de Cidadania remete ao conjunto de direitos e deveres que são designados à população de um determinado território, garantindo que estes participem diretamente da construção, tanto social, quanto política e cultural, do seu país, estado e município.

Nesse sentido, a Constituição Federal (CF), a Carta Magna do país, traz, em linhas gerais, os direitos e deveres do cidadão brasileiro, que devem sempre andar alinhados e em conformidade, pois, quando um cidadão cumpre as suas obrigações, o outro tem a garantia dos seus direitos.

Infelizmente, porém, muitos direitos básicos ainda não são garantidos hoje em dia, e muitas pessoas ainda não têm conhecimento acerca deles. Por não ter acesso a eles, seja a nível informacional, seja na vivência prática de suas vidas cotidianas, parte da população não os questionam. Esse desconhecimento e alienação de muitos faz com que os direitos pareceram apenas palavras escritas em um documento.

Partindo desta constatação, a presente Eletiva de Base foi pensada e elaborada no intuito de trazer à discussão os direitos e deveres do cidadão, a fim de que esse debate oportunize um maior conhecimento e, ulteriores esclarecimentos, acerca destes direitos e deveres. Faz-se necessário divulgar que os direitos e deveres do cidadão existem para se tornarem realidade na vida da população, e não apenas constarem impressos em documentos oficiais. Com efeito, eles são muito mais que isso, são esses direitos que possibilitam que o individuo exerça seu poder de escolha, sua expressão, suas decisões e sua cidadania.

Por conseguinte, é preciso trazer para a discussão, principalmente nas escolas, as questões que dizem respeito à cidadania. Com esse escopo, percebeu-se a necessidade de se desenvolver uma eletiva que possibilitasse aos alunos conhecer, de forma direta e objetiva, sobre seus direitos e deveres, a fim de instrumentá-los para que estes se tornem realmente cidadãos, mais informados, conscientes e atuantes na promoção da cidadania.

É indubitável que essa mudança se dá de maneira processual e requer a ação sistêmica, orquestrada e conjunta de muitos segmentos sociais, como a família e os estabelecimentos de ensino, dentre outros. É igualmente indubitável que desenvolver uma cidadania mais ativa é um passo importante para impactar a realidade na qual estamos inseridos.

Nessa perspectiva, a escola enquanto um espaço de promoção do conhecimento mostra-se um elo imprescindível no compartilhamento de ideias, troca de experiências e construção de saberes. Para tal, a leitura, o debate, o acesso direto à informação, a contextualização da temática com situações da vida cotidiana, constituem ferramentas metodológicas indispensáveis na abordagem e condução das aulas.

Debatendo os direitos e deveres do cidadão, especialmente com o público juvenil, para o qual este projeto eletivo está voltado, os alunos e as alunas da 1ª Série do Ensino Médio iniciaram um passo importante no exercício da cidadania. O que é  ainda enriquecido com a realização de um dever do cidadão: a participação na política, que se instaura por meio de um direito – o direito ao voto - que por muito tempo na história foi negado a boa parte da população – mulheres, analfabetos, negros, jovens, entre outros.

Ter acesso a informações, analisá-las, discuti-las e socializá-las constitui um percurso metodológico necessário para a efetiva concretização da mediação acadêmica e da intervenção sócio cultural que a escola pode oportunizar aos estudantes (de maneira direta) e à comunidade em que este está inserido (de modo indireto).

Por conseguinte, o fato do ano de 2024 ser um ano eleitoral possibilita a presente eletiva estimular questionamentos e alimentar reflexões sobre esse importante e essencial momento da vida do cidadão, caracterizado no ato da escolha dos seus representantes políticos, e nas consequências dessa escolha para o pleno exercício da cidadania.

Para além dos direitos políticos este projeto eletivo tem como proposta levar ao conhecimento dos alunos um panorama geral dos direitos fundamentais do cidadão, em seus três subgrupos, a saber: Direitos Sociais, Políticos e Civis. Com o desenvolvimento da Eletiva de Base “Eu, Cidadão!”, os alunos das turmas 100 e 101, da 1ª série do Ensino Médio Regular, do turno vespertino, puderam ainda refletir sobre a aplicabilidade desses direitos na própria realidade local, além de terem sido estimulados a conceber e valorizar de forma ética a sua responsabilidade quanto aos seus deveres, uma vez que não existem direitos sem o cumprimento dos deveres.